Ao nos aproximarmos do final do ano, a ansiedade pelo recebimento do 13º salário começa a crescer. No entanto, para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a realidade é um pouco diferente. Os beneficiários do BPC Loas são idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade. Apesar de terem direito a uma renda mensal que equivale ao salário mínimo, o BPC não é classificado como salário. Portanto, esses beneficiários são excluídos do 13º salário.
Quem recebe o BPC vai poder receber 13º salário?
Apesar da situação atual, possíveis mudanças estão no horizonte. Propostas legislativas estão em curso para incluir o pagamento do abono natalino (13º salário) para esses beneficiários. No entanto, até o momento, nenhuma dessas propostas foi aprovada no Congresso Nacional. Duas propostas de destaque estão sendo consideradas atualmente. Infelizmente, devido aos processos burocráticos associados à aprovação de uma lei, é pouco provável que qualquer mudança ocorra antes de 2023.
