Um tema que tem sido bastante debatido é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Loas. O BPC Loas é um benefício garantido para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade. Este benefício garante a esses indivíduos uma renda mensal equivalente ao salário mínimo, mas não configura como um salário e, portanto, não dá direito ao 13º pagamento.
Existe possibilidade de mudança no 13º para BPC?
No entanto, o cenário pode mudar. Existem propostas legislativas que buscam o pagamento do abono natalino para esses beneficiários. Vale frisar que, por enquanto, a inclusão do 13º no BPC/Loas ainda é apenas uma proposta e, portanto, não tem aprovação definitiva no Congresso Nacional. Existem duas propostas importantes em discussão, mas a implementação do abono natalino para os beneficiários do BPC não deve acontecer em 2023, devido a burocracias do processo legislativo.
