O saque-aniversário do FGTS é um benefício implementado no Brasil que gerou e ainda gera muitas dúvidas entre os cidadãos brasileiros. Introduzido pelo governo federal durante o segundo ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), a medida teve como objetivo principal estimular a economia e permitir que os trabalhadores pudessem acessar os recursos do FGTS de forma mais flexível. No entanto, enviar esse recurso tem suas vantagens e inconvenientes.
Separamos aqui seis principais perguntas sobre o saque-aniversário do FGTS para lhe ajudar a entender melhor esse recurso e tomar uma decisão informada sobre ele. Vamos detalhar tudo desde o surgimento da proposta até os prós e contras dessa opção.
O que é o saque-aniversário e como ele surgiu?
O saque-aniversário do FGTS teve sua origem em 2020, como uma ideia de incentivar a economia e propiciar aos cidadãos o acesso a recursos que lhes pertencem por direito. A proposta de modificações sobre o saque do FGTS foi posta em debate e sua decisão recaiu sobre o Congresso Nacional, visando a elaboração de uma das diretrizes desse formato.
Por que existe uma restrição de retirada do FGTS após optar pelo saque-aniversário?
Quando se opta pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador se obrigada a um período de dois anos antes de poder voltar a acessar todo o saldo novamente. Isso serve para dar estabilidade à modalidade, para evitar alternâncias frequentes entre as opções e também para evitar que a previsão de recursos do FGTS seja afetada. Essa restrição busca garantir que a transição de volta ao saque-rescisão ou a acesso total ao FGTS tenha passado por uma reflexão cuidadosa.
Os prós e contras do saque-aniversário do FGTS
Existem pontos positivos e negativos em optar pelo saque-aniversário do FGTS, e a escolha entre essa opção e o saque-rescisão padrão depende das necessidades e dos objetivos financeiros individuais.
Alguns prós envolvem o acesso anual a fundos, oportunidade para atender a necessidades financeiras específicas, uso mais flexível do dinheiro do FGTS e a manutenção da multa de 40% paga pelo empregador em casos de demissão sem justa causa.
No entanto, alguns contras precisam ser considerados, como o bloqueio em caso de demissão, a perda de direitos, a carência de dois anos caso o trabalhador queira retornar ao saque-rescisão e os saques menores anuais.
É possível cancelar a adesão ao saque-aniversário do FGTS?
Sim, é possível cancelar a adesão ao saque-aniversário. Contudo, devemos lembrar que existem regras e procedimentos para fazê-lo. Além de um período de carência de dois anos, também é necessário fazer a solicitação de cancelamento.
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que pode beneficiar muitos trabalhadores, mas é importante entender suas regras e implicações antes de optar por ela. Sempre consulte um profissional de confiança ou se informe adequadamente antes de tomar decisões sobre sua vida financeira.
