Os servidores públicos estaduais podem em breve ver alterações nos seus benefícios alimentares. Isto porque a Assembleia Legislativa planeja votar uma proposta, nesta terça-feira, 14, que define o aumento do vale-refeição destes trabalhadores. Conforme o projeto elaborado pelo governo estadual, o valor do benefício passará a ser de R$ 366,60 a partir de 1º de outubro, podendo chegar a R$ 400,00 em maio de 2024.
Uma particularidade desse proposta é que o benefício não será incorporado aos vencimentos do servidor. Ou seja, ele é completamente apartado do salário. Além disso, o valor recebido é proporcional à quantidade de dias trabalhados, o que significa que o funcionário público que faltar ou entrar de licença, por exemplo, receberá um valor menor.
Como será definido o valor do vale-refeição?
A alteração do valor do vale-refeição se dará por meio de um decreto, como estipula a proposta. No entanto, este não é o único tópico que será discutido pela Assembleia Legislativa neste encontro. Os deputados também votarão o reajuste do salário mínimo regional, cujos valores são divididos em cinco faixas.
O salário mínimo regional também terá aumento?
Essa é uma das perguntas que os trabalhadores, não apenas os servidores públicos, estão fazendo. Até o momento, os valores do salário mínimo regional estão divididos da seguinte maneira: a faixa I é de R$ 1.573,89; na faixa II, R$ 1.610,13; a III traz um salário de R$ 1.646,65; já na faixa IV, o valor é de R$ 1.711,69; e finalmente, no quinto e último patamar, o salário chega a R$ 1.994,56. Ainda será necessário aguardar a decisão dos deputados para saber se haverá algum reajuste nestes valores.
Estas pautas reafirmam a preocupação com a qualidade de vida dos trabalhadores e a busca por melhorias em seus benefícios. Se ambas as propostas forem aprovadas, tanto o vale-refeição quanto o salário mínimo regional passarão por alterações que podem impactar o cotidiano dos servidores públicos e dos trabalhadores das diferentes faixas salariais respectivamente.