A despeito do avanço tecnológico, nem todo caminho de modernização tem resultado apenas em benefícios. Há um exemplo bem emblemático acontecendo no âmbito do INSS. Uma ferramenta que prometia facilitar, a automação, vem apresentando resultados bem menos otimistas do que o esperado. De acordo com uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, o processo de automação das análises de requerimentos de benefícios, implementado no ano de 2022 pelo INSS, colheu números de indeferimentos cada vez maiores.
Para se ter uma ideia, o percentual de indeferimentos saltou de 41% em 2021 para 65% em 2023. Trata-se do maior percentual registrado desde 2006. E não se trata apenas de uma questão de números. Este aumento também tem contribuído para indeferimentos indevidos ou injustos, provocando um ciclo prejudicial na prestação de serviços previdenciários.
A automação do INSS está realmente agilizando os processos previdenciários?
Para a CGU, a resposta é um retumbante não. A expectativa era que a automação ajudasse a desafogar a fila de demandas previdenciárias. No entanto, ao se deparar com uma negativa indevida, cidadãos têm que adentrar novamente à fila do INSS para buscar seus direitos. Além disso, uma análise malfeita resulta em retrabalho, recorrência ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) ou mesmo a ingresso na justiça para garantir o benefício negado administrativamente.
Qual é o principal problema no INSS moderno apontado pela CGU?
Para a Controladoria-Geral da União, a raiz do problema está na falta de análise de risco e planejamento do INSS. Desde 2017, quando iniciou a automação na análise de benefícios, o INSS tenta aprender com os erros e acertos desta implementação. No entanto, a complexidade da análise previdenciária, que envolve a observação de uma série de normas, análise de documentos e lidar com inconsistências de dados, muitas vezes exige a indispensável presença humana.
O INSS precisa aprimorar sua metodologia para diminuir esse alto índice de indeferimentos. Além disso, a contratação de novos servidores se faz necessária para auxiliar no processo de automação e na atualização manual do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). O país conta hoje com 19.510 servidores ativo no INSS, menos da metade do que havia em 2013.
Toda essa situação têm prejudicado enormemente o cidadão que busca o seu benefício previdenciário. A estatística atual demonstra que os segurados têm 65% de chance de verem seus pedidos se transformarem em um “não”. Isso precisa ser combatido para que o serviço público previdenciário seja mais justo e eficaz. Espera-se que as modernizações tragam mais benefícios do que prejuízos aos cidadãos.
