Os brasileiros que dependem do Vale-Gás (Auxílio Gás) podem respirar aliviados: o programa social, que auxilia milhões de famílias de baixa renda na aquisição do botijão de gás, continuará vigorando no próximo ano. De acordo com o Decreto 10.881/2021 que regulamenta o auxílio, o Vale-Gás estará disponível até 2026, e já se prepara para a distribuição em 2024. Se você está se perguntando quem pode receber esse auxílio tão importante, continue a leitura.
Muitos brasileiros ainda se questionam sobre a manutenção do Vale Gás para 2024. Isso é natural, tendo em vista as altas dos preços e a instabilidade econômica generalizada. No entanto, o governo já confirmou que o benefício será mantido. A partir do próximo ano, contudo, o Vale Gás cobrirá apenas metade do valor do botijão, ao invés do valor total, como vinha ocorrendo. A medida é fruto do fim do adicional do Vale-Gás concedido em 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja aprovada.
Quem pode receber o Vale-Gás 2024?
A questão de quem pode ser contemplado pelo benefício é bastante relevante. O Auxílio Gás é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social. Em linhas gerais, são elegíveis todos aqueles que são registrados no CadÚnico, o sistema do governo que atende à população de baixa renda. Além disso, há outras regras. Vejamos:
- Inscrição no CadÚnico, com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa;
- Integração em família que possui ao menos um membro recebendo o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), independentemente de estar inscrito ou não no CadÚnico;
Como se cadastrar para receber o Vale-Gás em 2024?
Para fazer jus ao vale gás, é necessário que a família esteja registrada no CadÚnico. Esse sistema é uma plataforma do Ministério da Cidadania destinada a identificar famílias de baixa renda. Contudo, a inscrição no CadÚnico, por si só, não garante o recebimento do benefício. A seleção das famílias que receberão a parcela do programa é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, sendo priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica em situação de medidas protetivas. Algumas das regras para a seleção de beneficiários incluem:
- Famílias com registro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Recepção de benefício do Programa Bolsa Família;
- Qualificação de cadastro pelo gestor por meio dos dados da averiguação, quando disponíveis;
O pagamento do Vale-Gás é feito a cada dois meses, e o último pagamento em 2023 ocorreu em outubro. Sendo assim, a próxima parcela será creditada em dezembro, que neste ano será antecipada em razão das festas de fim de ano. O valor estimado para dezembro fica entre R$ 104 e R$ 106. O valor do benefício é definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, através da média dos seis meses anteriores do preço nacional do botijão de 13 Kg.
