A revisão da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem o potencial de incrementar o saldo dos trabalhadores nas contas vinculadas ao fundo. Esta questão foi retomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (9), com o objetivo de estabelecer uma nova taxa de correção para o FGTS. O julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin.
Atualmente, a correção do FGTS é efetuada utilizando a TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090 busca tornar este índice inconstitucional, que seria então substituído por um índice de inflação, podendo ser o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Como o FGTS pode ser Corrigido?
O ministro relator Luís Roberto Barroso, em seu voto inicial em abril, argumentou que a remuneração do Fundo de Garantia deve ser ao menos equivalente à remuneração da poupança, a qual atualmente é de 6,17% ao ano mais TR. O ministro sugeriu que esta alteração só deveria entrar em vigor a partir de 2025, em contraste com a sugestão de aplicar a alteração logo após a publicação da ata de julgamento.
Desde 2017, o FGTS também paga o lucro obtido no ano, permitindo aos trabalhadores lucros acima da inflação na maioria das vezes. Os resultados mostram que a distribuição dos lucros desde 2017 ajudou a reduzir as perdas dos trabalhadores.
Pergunta relevante: Quanto posso ganhar na Revisão do FGTS?
Simulações realizadas mostram uma comparação entre o saldo atual do FGTS e o possível incremento com a correção proposta. Considerando variados saldos do FGTS, desde R$ 5.000 a R$ 500 mil, a correção proposta gera um ganho substancial tanto num único ano quanto ao longo de dois ou cinco anos. Portanto, apesar da incerteza associada ao processo judicial, a revisão do FGTS representa uma oportunidade potencial de aumento de ganhos para os trabalhadores.
