O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um benefício crucial para os trabalhadores brasileiros, está passando por uma revisão que pode aumentar significativamente o saldo dos trabalhadores nas contas vinculadas ao fundo. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por administrar essas contas.
Na quinta-feira passada, dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a revisão do FGTS. No entanto, foi pausado novamente após um pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin.
Qual é a proposta de mudança no FGTS?
No momento, o FGTS é corrigido por um valor de 3% ao ano, acrescido da Taxa Referencial (TR). Contudo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 sugere que a TR seja considerada inconstitucional. Em seu lugar, seria definido um índice de inflação, que poderia ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Qual é a opinião da ministra relatora?
Em seu voto inicial, em abril, a ministra relatora, Luís Roberto Barroso, argumentou que o FGTS deveria ter, no mínimo, a lucratividade da poupança, que atualmente corresponde a 6,17% ao ano mais TR. Mais recentemente, ela modificou seu voto, defendendo a correção pela caderneta a partir de 2025 e não da data da publicação da ata do julgamento.
Desde 2017, o FGTS tem aumentado os ganhos dos trabalhadores ao pagar também o lucro que o fundo gera no ano. Na maioria dos casos, com a distribuição dos resultados, os trabalhadores tiveram lucros acima da inflação.
Quais são as expectativas para o FGTS?
Este ano, a Caixa distribuiu 99% do lucro, colocando R$ 12,719 bilhões na conta dos trabalhadores. Todos os trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS que possuíam saldo em 31 de dezembro de 2022 têm direito a receber esse benefício. No total, 217 milhões de contas obtiveram os valores.
Segundo simulações feitas por Rafael Haddad, um planejador financeiro do C6 Bank, se a mudança no rendimento for feita, os trabalhadores poderiam ganhar valores significativos. Essas projeções consideram saldos no FGTS de R$ 5.000 a R$ 500 mil, levando em consideração a correção atual e a poupança em um ano, dois anos e cinco anos.
Qual é o impacto futuro?
Em 2024, a Caixa será obrigada a dividir 100% do lucro com o fundo. Isso aumentará a rentabilidade dos trabalhadores, proporcionando mais dinheiro indireto para a economia brasileira.
A decisão do STF sobre a revisão do FGTS é algo que todo trabalhador precisa acompanhar de perto. Com a possibilidade de um aumento significativo no saldo, essa mudança poderia beneficiar milhões de brasileiros, fortalecendo a economia do país como um todo. As próximas etapas desse processo serão cruciais e requerem atenção.
