O Brasil tem feito vários esforços para combater a pobreza e a desigualdade social. Uma das estratégias mais eficazes tem sido o uso de programas de transferência de renda, que promovem melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
Em território nacional, dois programas se destacam quando o assunto é transferência de renda: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF).
O que é o BPC e o Programa Bolsa Família?
O BPC é um auxílio assistencial voltado para pessoas com deficiência ou idosos cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Já o PBF auxilia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, trabalhando para diminuir a pobreza e a fome no Brasil.
Com o impacto da Medida Provisória nº 1.164/2023, que posteriormente se tornou a Lei nº 14.601/2023, foi possível receber simultaneamente o BPC e o Bolsa Família em 2023.
Como receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente?
Para ser elegível para ambos os benefícios é necessário, além de atender aos critérios estabelecidos pela LOAS, ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 700,00. Ademais, o candidato ao BPC deve ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência, evidenciando a incapacidade para vida independente e para o trabalho.
A documentação exigida pelo INSS deve ser apresentada por aqueles que já são beneficiários do PBF e desejam solicitar o BPC. Tanto para solicitar um benefício quanto o outro, é fundamental o cadastro e a inscrição no CadÚnico.
Como se cadastrar no BPC e no Bolsa Família?
Para solicitar o BPC, é necessário preencher uma série de requisitos e passar por um processo de avaliação do INSS. Após o pedido aprovado, o beneficiário receberá um valor de um salário mínimo mensalmente. Lembre-se que o BPC não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.
Os critérios para a elegibilidade do programa Bolsa Família incluem: menor que R$ 218,00 como renda familiar per capita; estar inscrito no CadÚnico; e cumprir com as condicionalidades do programa. Após a inscrição no CadÚnico, a família passará por uma avaliação. Se forem atendidos todos os requisitos, a família será elegível para receber o benefício do Bolsa Família mensalmente.
Conclusão
Os programas de transferência de renda como o BPC e Bolsa Família são ferramentas valiosas na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Eles garantem uma fonte de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo para qualidade de vida para esses grupos. Lembrando sempre, o CadÚnico é uma etapa fundamental para solicitar esses benefícios e deverá ser preenchido corretamente para obter a aprovação.
