O PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 tem sido motivo de muitas incertezas e anseios. Com a conclusão dos pagamentos do ano-base 2021, é compreensível que as pessoas que atuaram no ano passado estejam na expectativa para resgatar esse benefício. Aqui, vamos desfazer as confusões e te preparar para o que está chegando.
Por conta da pandemia de Covid-19, foram necessários ajustes significativos no calendário do PIS/Pasep. O pagamento do abono salarial do ano-base 2020, por exemplo, foi prorrogado para o ano de 2021 para viabilizar a realocação de recursos para o enfrentamento à doença.
Quais os impactos da pandemia no calendário do PIS 2024?
Na sequência, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago no último ano, só começou a ser efetuado agora em fevereiro de 2023. Por esse raciocínio, o pagamento do abono salarial daqueles que atuaram em 2022 está previsto para 2024. Mas é importante ressaltar que tudo isso pode mudar e, até o presente momento, o Governo Federal não lançou nenhum comunicado oficial acerca da regularização do calendário do PIS/Pasep.
Quem pode receber o PIS 2024 e como é definido o valor do benefício?
Para ter acesso aos pagamentos do PIS/Pasep, o profissional deve estar cadastrado no programa há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média durante esse período não deve ser superior a dois salários mínimos.
É crucial que as informações tenham sido fornecidas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é diretamente proporcional ao período que o colaborador atuou com vínculo empregatício frente a 2022. Cada mês de trabalho equivale a uma remuneração de R$ 101, sendo que intervalos iguais ou maiores que 15 dias são contabilizados como mês inteiro. Esse cálculo considera o salário mínimo do ano do pagamento, que será delimitado pelo governo para o próximo ano.
Como consultar e resgatar o PIS/Pasep?
A consulta pode ser realizada de maneira online pelo site oficial do governo. Para resgatar o abono do PIS, os trabalhadores do setor privado podem utilizar o Cartão do Cidadão nas lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal. Também é possível realizar o resgate em agências da Caixa, ao apresentar um documento oficial com foto.
Para quem possui conta corrente ou poupança na Caixa, o valor pode ser recebido pelo Internet Banking da instituição. No caso do Pasep, o resgate pode ser feito na conta corrente ou poupança para clientes do Banco do Brasil. Se preferir receber em outro banco, é viável efetuar uma transferência pelo site do Banco do Brasil ou nos terminais de autoatendimento dessa instituição.
Mantenha-se atualizado sobre as informações do PIS/Pasep 2024 e esteja pronto para receber seu abono salarial de maneira simples e rápida. Fique bem informado para assegurar seus direitos e aproveitar esse benefício tão relevante para os trabalhadores brasileiros.