O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma iniciativa do Governo Federal, destinada a auxiliar famílias economicamente vulneráveis no Brasil. O BPC tem dois grupos prioritários: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Agora, porém, com o anúncio de novidades sobre o 13º salário do BPC, muitos titulares do benefício foram pegos de surpresa.
Para se qualificar para o BPC, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, o que em 2023 representa R$330. Esse valor é ajustado anualmente e depende diretamente do aumento do salário mínimo. Consequentemente, o BPC desempenha um papel fundamental na redução da desigualdade social no Brasil.
Qual é a situação atual do 13º salário do BPC?
Atualmente, mesmo que o BPC seja uma importante fonte de auxílio, ele ainda não inclui a concessão do 13º salário, também conhecido como 13° salário. Isso se deve ao fato de que o BPC é considerado um benefício de natureza assistencial e, portanto, não está vinculado ao regime previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para os beneficiários do BPC, essa ausência do 13º salário tem sido objeto de debate. Existem projetos de lei em andamento que buscam garantir o 13° aos beneficiários do BPC. Contudo, esses projetos ainda aguardam aprovação governamental e não há uma data definida para sua implementação.
Quem é elegível para o BPC?
As regras para a concessão do BPC envolvem critérios bem definidos. O primeiro deles está diretamente ligado ao valor do salário mínimo. Em 2023, esse valor está fixado em R$ 1.320,00, logo, uma família elegível para o BPC deve ter uma renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 330.
Besides, O segundo critério para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Este registro é usado na análise dos seguintes critérios:
- Vulnerabilidade na estrutura familiar;
- Acesso à serviços comunitários e adaptação a eles;
- Situação econômica e despesas relacionadas à condição dos membros da família;
- Idade;
- Histórico de deficiência;
- Potencial para trabalhar e ocupação atual.
À medida que as conversas se aprofundam no Congresso e nas esferas governamentais sobre a inclusão do abono natalino no BPC, as famílias de baixa renda do Brasil aguardam ansiosamente. Certamente, essa seria uma adição bem-vinda ao BPC e traria alívio adicional para as famílias vulneráveis do Brasil.
