O governo brasileiro, liderado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), formalizou recentemente uma proposta para aumentar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024. Esse incremento mostra uma elevação significativa de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320.
A proposta foi oficializada durante uma coletiva de imprensa onde os ministros discutiram o Orçamento de 2024, que foi encaminhado ao Congresso Nacional. Espera-se que essa mudança tenha efeito no próximo ano, se aprovada. O aumento proposto representa um acréscimo de 7,7% no salário mínimo.
Como esse aumento se compara ao salário mínimo de 2023?
No início de 2023, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.302 e foi depois revisto em maio, por meio de uma medida provisória do governo federal. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, esperava-se que o salário mínimo de 2024 atingisse R$ 1.389. Entretanto, o novo valor proposto já considera a regra atual de correção, que inclui a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, com uma expansão de 2,9% em 2022.
Quais são as novas regras para o ajuste do salário mínimo?
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com a nova legislação, o salário mínimo será ajustado anualmente para proporcionar aumentos reais aos trabalhadores. A regra estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido com base na inflação do ano anterior, medido pelo INPC, além da variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
Esta medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o objetivo de aumentar o poder de compra das famílias. No entanto, vale ressaltar que a valorização acima da inflação foi suspensa durante o governo Bolsonaro. Antes de 2023, o último aumento acima da inflação aconteceu em 2019, no governo do presidente Michel Temer (MDB).
Como essa proposta impactará os trabalhadores brasileiros?
Com um aumento de R$ 101, se aprovado, o novo salário mínimo proporcionará um reajuste total de 8,91% em relação ao valor de 2022, ultrapassando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%. Este aumento poderá proporcionar um alívio econômico para os trabalhadores de baixa renda, ampliando seu poder de compra e padrão de vida.
