Você já ouviu falar sobre a auditoria que está acontecendo no Bolsa Família? Pois bem, a Controladoria-Geral da União (CGU) está passando um pente-fino nos cadastros desse programa social em diversos municípios do país. Quer entender melhor sobre esse assunto? Continue lendo para saber todos os detalhes!
Com a finalidade de garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao programa, a CGU está verificando se os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão sendo cumpridos. Parece complexo? Não se preocupe, vamos explicar.
O que essa fiscalização significa?
Essas verificações estão autorizadas pela Lei nº 10.180, no artigo 21, que permite a realização de auditorias para a avaliação dos procedimentos adotados nos cadastros sociais. Importante ressaltar que a CGU está verificando os procedimentos, e não a gestão do município.
Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.
Quem será afetado pela revisão do Bolsa Família?
Não é preciso se preocupar se seu cadastro possui mais de um membro. A auditoria está focada nos cadastros unipessoais, ou seja, famílias que possuem apenas um membro registrado.
Mas, caso você more sozinho e receba bolsa-família, pode ser chamado para essa avaliação. Não há motivo para pânico se tudo estiver dentro das normas. A auditoria não é sinônimo de encerramento do benefício, mas sim uma maneira de assegurar que os requisitos para o recebimento estão sendo cumpridos.
O que representa essa auditoria?
Essa auditoria é um passo em direção à transparência nos programas sociais do governo federal. É sempre bom estar bem informado e atento às comunicações do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é o órgão responsável pelo acompanhamento dos beneficiários do programa.