Com o final do ano se aproximando, cresce a expectativa dos beneficiários do Bolsa Família a respeito do pagamento do décimo terceiro salário do benefício. Como todos sabem, o Bolsa Família é um programa de assistência social instituído pelo Governo Federal, com o objetivo de combater a fome e promover a distribuição de renda para as famílias mais necessitadas do país. No entanto, até o último ano, não houve o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do programa, levando muitos a se perguntar se em 2023 será diferente. Entenda mais a seguir.
De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.
O que muda para os beneficiários do Bolsa Família em 2023?
Ainda que não haja previsão do pagamento do 13° salário para esse grupo, há outros benefícios vinculados ao programa que prometem garantir uma renda extra para as famílias no final deste ano. Entre eles, o Auxílio Gás, que é um benefício destinado a ajudar as famílias a custear o gás de cozinha. Este benefício atende atualmente a cerca de 5 milhões de famílias e tem cronograma de pagamento semelhante ao do Bolsa Família.
Como será o pagamento do Bolsa Família em dezembro de 2023?
Nos últimos meses de 2023, o pagamento do Bolsa Família seguirá a regra de mínimo por pessoa e familiar. Assim, cada beneficiário receberá, pelo menos, R$ 142 e nenhuma família poderá receber menos do que R$ 600. Além disso, haverá pagamento de acréscimos relativos ao programa, que beneficiam gestantes, lactantes, e integrantes com idades entre 7 e 18 anos com um bônus de R$ 50. Esta mesma regra se aplica para crianças de até 6 anos, mas para este grupo o acréscimo será de R$ 150.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
É importante reforçar que as pessoas interessadas em receber os pagamentos mensais do Bolsa Família, incluindo os bônus, podem se cadastrar no programa. Ainda não é um beneficiário? Confira o passo a passo de como se cadastrar:
- O responsável pela família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo com os documentos próprios e dos demais integrantes da família.
- É necessário prestar informações e responder a um questionário socioeconômico para se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).
- Depois, é necessário aguardar a seleção do Governo Federal, que acontece de forma automática, baseada nos dados do sistema.
- Após ser aprovado, a família receberá o cartão do benefício e poderá receber os recursos mensalmente.
Lembre-se: para se manter no programa e não perder o benefício, é necessário estar atento às regras de permanência, como atualizar a inscrição no CadÚnico sempre que houver alguma mudança nas informações da família, manter a frequência escolar das crianças, fazer o acompanhamento pré-natal, entre outras normas.