A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a intenção do governo de estabelecer o salário mínimo em R$ 1.421 para o ano de 2024. A proposta, caso aprovada, entrará em vigor no próximo ano e representa um aumento de R$ 101 sobre o valor atual.
Essa decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a coletiva, os ministros discutiram o Orçamento de 2024, enviado recentemente ao Congresso Nacional.
Qual é o aumento previsto para o salário mínimo?
A proposta de aumento implica um crescimento de 7,7% no valor do salário mínimo. O piso salarial no início de 2023 era de R$ 1.302, valor ajustado em maio de 2023 pelo governo federal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso em abril previa um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024. No entanto, o novo valor proposto considera a regra de reajuste atualizada.
Como estão sendo calculados os reajustes do salário mínimo?
Os reajustes estão levando em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 até novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%. Em agosto, o presidente Lula sancionou uma lei implementando uma nova política de valorização do salário mínimo que visa proporcionar aumentos reais ao trabalhador. Conforme essa lei, o valor do salário é corrigido pela inflação do ano anterior somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
E se a política de valorização não tivesse sido interrompida?
De acordo com as estimativas do governo, se a política de valorização não tivesse sido interrompida, o valor atual do salário mínimo estaria hoje em R$ 1.342. Essa valorização acima da inflação foi interrompida durante o governo Bolsonaro, retomando apenas no governo atual, com a sanção da nova lei pelo presidente Lula.
O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, com Bolsonaro, o reajuste considerava apenas a inflação. Em 1º de maio de 2023, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para R$ 1.320. Com a adição de R$ 18, o salário mínimo de 2022 teve um reajuste de 8,91%, superando a inflação acumulada, de 5,93%.
