A gigante petrolífera brasileira, Petrobras, anunciou recentemente ao mercado que irá contestar judicialmente uma multa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A entidade governamental vinculada ao Ministério da Economia, agora sob a pasta do ministro Fernando Haddad, validou uma cobrança de impostos de R$6,5 bilhões relacionados à lucratividade dos anos de 2013 e 2014.
Esta notícia caiu como uma bomba no mercado, especialmente porque a Petrobras (PETR4) é um dos principais atores da economia brasileira. A empresa, todavia, declarou que apesar de reconhecer a possibilidade de perda desse contencioso fiscal, tal situação não acarreta em provisionamentos nas demonstrações financeiras da companhia.
Qual será a reação da Petrobras sobre a multa?
A Petrobras não demorou a reagir e anunciou que tomará todas as medidas legais cabíveis para reverter a decisão do CARF. Os detalhes dessas ações, porém, ainda não foram detalhados pela empresa. De acordo com analistas do Bradesco BBI, a multa de 75% que foi aplicada ao caso provavelmente será anulada após o desempate judicial, o que significa que a disputa continuará em nível legal. Estima-se que a Petrobras terá que depositar valores entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em parcelas anuais.
Como esta situação afeta o pagamento de dividendos da Petrobras?
Em antecipação à decisão do CARF, o Bradesco comentou que, apesar da preocupação, a perda potencial da disputa fiscal não representaria um grande risco para os dividendos a serem pagos pela Petrobras em 2024. O analista Vicente Falanga sugere que ao longo dos processos judiciais, a empresa poderá realizar depósitos judiciais em parcelas.
Qual é o impacto esperado para a Petrobras e o mercado?
Os analistas preveem que as decisões do CARF poderão impactar entre 1% a 2% da capitalização de mercado da Petrobás anualmente nos próximos anos. Porém vale destacar que, em repetidas ocasiões a empresa demonstrou resiliência e habilidade para manobrar desafios financeiros e jurídicos. Deste modo, apesar do impacto inicial, espera-se que a Petrobras e o mercado consigam se ajustar à nova realidade.