Em entrevista na BM&C News, nesta quarta-feira (23), o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, comentou se é possível apresentar esse relatório em 24 horas, se tem como diferenciar quantas urnas foram usadas no primeiro turno e no segundo turno e ainda contextualizou os eventos apontados como irregularidade nas eleições.
Solicitação do presidente do TSE
Na última terça-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou que o PL apresente dados que englobem o resultado do primeiro turno em até 24 horas.
No entanto, Rocha destacou que esta solicitação é um pedido jurídico, que está sendo tratado por advogados. Nesse contexto, o presidente do Instituto Voto Legal explicou como funciona a jornada digital.
Rocha explicou que, na sua visão, os advogados não terão dificuldade nenhuma em responder a solicitação do Alexandre de Moraes, porque o log identifica a história completa da urna, então as informações estão todas lá.
Como funciona a jornada digital das urnas?
Rocha afirmou que o Log cuida de toda jornada digital das urnas, portanto, naturalmente trata do primeiro e segundo turno; trata das atividades anti primeiro turno, desde que a urna começou a funcionar nas eleições e trata das atividades entre os dois turnos.
Sendo assim, Rocha contou que, quando termina o primeiro turno, inclusive é divulgado um log parcial, depois existe a preparação para o segundo turno, após a preparação, existem testes e depois que são validados, a urna é utilizada no segundo turno.
Desse modo, Rocha ainda apontou que, quando a auditoria é realizada da forma orientada pelo TSE, e são identificados indícios de mau funcionamento, faz parte do processo apresentar essas informações para o TSE.
“Importante destacar que a lei eleitoral constituída pelo Congresso em 1997, define um equilíbrio de atividades, naturalmente, de um lado a justiça eleitoral conduz as eleições com sistemas eletrônicos, do outro lado, os partidos políticos conduzem as fiscalizações de todas essas atividades, e quando se faz a fiscalização, o propósito é confirmar que tudo funcionou bem”, afirmou o presidente do Instituto.
Portanto, Rocha disse que, na eventualidade de ocorrências de mau funcionamento, nossa obrigação técnica de apresentar, mas não é um ataque, é um trabalho natural previsto pelo TSE.
Eventos de mau funcionamentos, segundo Carlos Rocha
Em resumo, foram apontados dois eventos de mau funcionamento, de acordo com Rocha, entre eles, o valor inválido que foi apresentado em todos os logs em cada registro de atividades, e todas as urnas de modelos antigos, o registro traz um número inválido em cada linha. “Se o registro está errado, ele é invalido, e está errado porque o software cometeu algum erro, e claramente é um erro do software porque o erro se repetiu em mais de 279 mil urnas”.
Outro evento que aconteceu, que na visão de Rocha é grave, porque traz um problema ligado à Constituição, ao direito constitucional do sigilo do voto. Sendo assim, explicou que o sigilo do voto tem dois aspectos: o sigilo do ato de votar, que é o direito que o cidadão tem de ter todos seus dados pessoais protegidos e o conteúdo do seu voto, que também é protegido.
“Foi identificado pela equipe técnica nesses logs, em centenas de atividades, a violação do sigilo do ato de votar”, finalizou.
Confira a análise na íntegra: