A candidata a presidente Soraya Thronicke (União Brasil/MS) afirmou durante o debate na Band no domingo (28) que, se eleita, irá isentar de imposto de renda todos os professores, do ensino público e privado. O impacto da medida, segundo ela, é de R$ 10 bilhões por ano e seria viabilizada pela adoção do imposto único federal.
“Todos os professores, tanto do ensino público quanto do ensino privado”, disse a senadora, que afirmou ser a isenção a primeira proposta de seu plano de governo para a área. “Isso não é conto de fadas. isso é verdade e isso já foi estudado.”
A proposta não é novidade e chegou na Comissão de Educação (CE) em março deste ano. O Projeto de Lei 165/22 isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), seja na fonte ou na declaração anual, a remuneração recebida pelos professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
“Essa isenção terá o condão de valorizar o professor diretamente, aumentando os rendimentos de modo efetivo”, afirmou o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), em entrevista à Agência Câmara. “Ao valorizar o magistério, a proposta prestigia o papel estratégico da educação no desenvolvimento do País”, completou.
O projeto tramita em caráter conclusivo atualmente e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É possível?
De acordo com Otto Nogami, economista, professor de economia do Insper e sócio da Nogami Economia & Estratégias, o tema é considerado interessante, mas pouco factível. “A princípio, nenhuma categoria profissional deve ter privilégios como a isenção do IR. Direitos e obrigações iguais para todos. A inviabilidade de uma política dessas envolve questões como “como fiscalizar?”, isso não poderia mexer com o salário de mercado, levando-o a um patamar mais baixo?”, questiona o professor.
Além disso, o especialista levanta pontos que ainda faltam uma resposta concreta no plano de governo da candidata. Entre eles está o impacto que a medida poderia causar na arrecadação do governo e se valeria para todos os professores independente do regime de trabalho ou tipo de trabalho.
“Por essas e outras razões, uma medida dessas não criaria distorções nas relações de mercado de trabalho dos professores?”, finaliza.
Quem é?
Thronicke , que tem um plano de governo focado no combate a corrupção e assinado por Sergio Moro, disse estar “com a roupa de ir” para os debates da corrida eleitoral de 2022.
Natural de Dourados, no Mato Grosso do Sul, ela é colega de estado da também candidata ao Planalto, Simone Tebet (MDB). Foi uma das parlamentares eleitas depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Advogada, casada e mãe. A senadora e sua família donos de uma franquia de escolas de idioma e em negócios.
Também foi uma das responsáveis por uma ação na Justiça contra o frigorífico JBS e conseguiu bloquear cerca de R$ 700 milhões da empresa envolta num escândalo de corrupção.
Soraya foi uma das senadoras que estiveram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Atualmente é titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do União Brasil.