TCU aprova 7ª rodada de aeroportos e governo deve publicar edital neste mês

Segundo o Ministério da Infraestrutura, após a publicação do edital, a expectativa é que o leilão ocorra "no segundo semestre"

O governo federal deve publicar ainda neste mês o edital para o leilão da sétima rodada de aeroportos, que incluirá o terminal paulistano de Congonhas, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os termos do certame nesta quarta-feira.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, após a publicação do edital, a expectativa é que o leilão ocorra “no segundo semestre”.

A sétima rodada, que deveria ter ocorrido no início deste ano não fossem queixas do governo do Rio de Janeiro sobre a inclusão do aeroporto de Santos Dumont na disputa, é atualmente formada por 15 terminais e previsão de investimento de 7,3 bilhões de reais ao longo dos contratos de concessão.

O leilão será dividido em três blocos, com um sendo formado pelos aeroportos de: Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto neste bloco é de 5,9 bilhões de reais e a outorga mínima é de 255 milhões.

Outro lote será formado por Belém (PA) e Macapá (AP), com 875 milhões de reais em investimentos e outorga inicial de 57 milhões.

Haverá ainda um lote, chamado de aviação geral, integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, assim como Congonhas encravado na capital paulista, e Jacarepaguá (RJ). Neste caso, o investimento a ser contratado pelo grupo vencedor será de 560 milhões de reais e a outorga mínima de 138 milhões, informou o ministério.

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