Justiça condena Gusttavo Lima por citar número de celular em música

Os dados do processo constam que a música teve, até 15 de dezembro, 12,8 milhões visualizações no Youtube

Nesta quarta-feira (1), o cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil à proprietária de um celular cujo número é mencionado na música “Bloqueado”. 

A proprietária do número citado, denominada de L.C., contou à Justiça que soube da citação quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp. L.C. declarou que a situação se intensificou após um vídeo postado por Gusttavo Lima estimulando as pessoas a telefonar para descobrir quem era o proprietário da linha.

“Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, relatou a defesa da mulher à Justiça. Os dados do processo constam que a música teve, até 15 de dezembro, 12,8 milhões visualizações no Youtube e foi reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify.

A juíza do caso, a Tamara Hochgreb Matos, afirmou na decisão que, embora não haja indícios de que Gusttavo tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”. 

Matos comentou também o fato de ele ter incentivado os fãs a ligar e mandar mensagens para o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil. 

Portanto, a juíza não concordou com o pedido para que a música somente pudesse ser veiculada com a supressão do número do celular. 

De acordo com a sentença, a determinação seria “inócua”, “uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”. L.C. havia solicitado uma indenização de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária. O cantor ainda pode recorrer da decisão. 

Confira trecho da música no qual ele cita o celular, aqui o omitido pela coluna: 

“Eu sei que não posso ligar 

Pra quem já me esqueceu

Coração prometeu nunca mais recair 

Só que agora perdeu, tá sem dignidade 

Me bateu uma saudade Daquelas que o coração arde 9xxx-xxxx 

Olha eu recaindo outra vez”.

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