O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar “possível abuso de posição dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combustíveis”, conforme a assessoria do órgão confirmou à Reuters nesta terça-feira.
A estatal tem até 21 de janeiro para prestar esclarecimentos acerca do aumento dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela companhia na semana passada.
A Superintendência-Geral do Cade faz uma lista de questionamentos à Petrobras, como custo mensal para importação e exportação de petróleo e para cada derivado, política remuneratória e de participação de lucros e resultados de diretores e funcionários da empresa e a composição do preço de paridade de importação (PPI) entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021.
A companhia tem sido alvo de críticas do próprio presidente Jair Bolsonaro por causa dos constantes aumentos no preço dos combustíveis.
Procurada, a Petrobras afirmou que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.
“Os preços praticados seguem a dinâmica de mercados de commodities em ambiente de livre competição e estão em conformidade com a legislação aplicável”, disse a petroleira estatal.
A companhia ressaltou ainda que o preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas.