O Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira que a União honrou 8,96 bilhões de reais em dívidas não pagas por Estados e municípios em 2021.
O valor honrado é o segundo maior da série iniciada em 2016, inferior apenas ao montante de 13,33 bilhões de reais quitados pela União em 2020.
No ano passado, a maior parte da conta foi paga sobre dívidas dos Estados do Rio de Janeiro (4,2 bilhões de reais), Minas Gerais (3,1 bilhões de reais) e Goiás (1,3 bilhão de reais). Os três Estados somam 96,1% de tudo que foi honrado pelo governo no ano.
A União ainda pagou 194 milhões de reais em débitos do Amapá e 156 milhões de reais do Rio Grande do Norte. O único município do país com garantia honrada no ano foi Belford Roxo (RJ), com o valor de 1,56 milhão de reais.
No total, desde 2016, esse custo ao governo federal soma 41,91 bilhões de reais.
A União oferece garantia em empréstimos dos governos regionais com organismos internacionais e instituições financeiras, o que permite aos entes captar financiamentos com taxas de juros mais baixas.
Em caso de não pagamento, o Tesouro Nacional fica obrigado a honrar as dívidas. Depois, o governo federal aciona contragarantias para reaver os valores. No entanto, os entes têm conseguido barrar essas cobranças.
“Pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos Estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal”, informou o Tesouro.
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