O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira a edição de uma Medida Provisória (MP) que autoriza o governo federal a doar até 30 milhões de doses contra a covid-19 a outros países. Não foi informado, no entanto, quando o texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) – procedimento para dar força imediata de lei à MP, que precisa ser chancelada pelo Congresso em até 120 dias.
“O presidente Bolsonaro editou MP cujo objetivo é autorizar o Executivo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional”, declarou Queiroga em anúncio à imprensa no Ministério da Saúde ao lado do ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.
A estratégia de cooperação internacional vem no momento em que foi iniciada a campanha de imunização com doses de reforço e a discussão sobre aplicar vacinas da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus, estratégia que já tem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Queiroga, o Ministério da Saúde consultará o Itamaraty para definir os países beneficiários e a quantidade de imunizantes a ser distribuída para cada um. “Doações não comprometerão nossa bem sucedida estratégia de vacinação”, garantiu o ministro. “Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros”, acrescentou.
O chefe da Saúde ainda classificou o aumento de casos da variante Ômicron do coronavírus no exterior como “preocupante”, o que reforçaria a necessidade de doar vacinas para outros países. No Brasil, já há ao menos 19 casos confirmados da nova cepa com transmissão comunitária.