
Apesar dos apelos para o Brasil chegar à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26) com avanços no mercado regulado interno de carbono, a tarefa ficou pendente. O evento começa neste domingo, 31, em Glasgow, na Escócia, sem as regras terem sido aprovadas pelo Parlamento, como desejavam especialistas e até mesmo a presidência da Câmara dos Deputados. Mas um movimento de parlamentares tenta reverter o quadro e colocar o projeto em votação na próxima semana, diretamente no plenário.
Setores aguardavam a aprovação pela Câmara até o início da COP-26 para levar a iniciativa como um gesto concreto do País no cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), enquanto o desmatamento ilegal continua a gerar problemas à política ambiental brasileira.
O aval dos deputados antes da conferência, por sua vez, era uma incerteza diante da posição do governo Bolsonaro. O Ministério do Meio Ambiente recomendou aos parlamentares que aguardassem o retorno das conclusões da COP-26 sobre o tema para avançar com o projeto.
Essa visão está longe de ser um consenso. Vice-presidente da Casa e autor da proposta, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tem ressaltado que a aprovação imediata pela Câmara seria uma medida objetiva do Brasil diante da comunidade internacional. Além disso, a depender do que for decidido na conferência, ajustes no texto poderiam ser feitos pelo Senado ou durante o período de transição previsto na proposta.
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