A China planeja reforçar a supervisão de negócios de e-commerce como Alibaba e Pinduo-duo, inclusive responsabilizando as empresas por violações de propriedade intelectual.
As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.
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As plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas caso alguma infração relacionada a direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas.
As empresas chinesas há muito tempo são acusadas de permitir o tráfico de mercadorias pirateadas ou falsificadas em seus sites. Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo (PDD) à chamada lista de Mercados Notórios por hospedar mercadorias pirateadas em sua plataforma, juntando-se à Alibaba e outras chinesas. PDD e Taobao, pertencentes à Alibaba, também entraram na lista de 2020, divulgada em janeiro.
A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual na China. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.
Jack Ma, cofundador da Alibaba, chegou a dizer que é difícil eliminar produtos falsificados nas plataformas da empresa por causa de sua alta qualidade. “O problema é que os produtos falsificados hoje têm melhor qualidade, melhores preços do que os produtos de verdade, as marcas verdadeiras”, afirmou.
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