O Ibovespa começou esta quinta-feira (2) já refletindo a aprovação do texto-base da Reforma do Imposto de Renda (IR) na noite anteiror. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.
A proposta trará uma diminuição da tributação sobre o capital produtivo, mas não resultará em perdas de arrecadação para Estados e municípios, de acordo com o deputado.
O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.
Na visão do analista político Erich Decat a medida sobre os a tributação existe com o intuito de fazer caixa pra compensar a redução na tabela de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As emendas serão votadas nesta quinta-feira e, de acordo com com o especialista, há uma grande expectativa para a alteração deste percentual.
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“Existia um movimento dentro da Câmara dos Deputados de reduzir 15% a taxa dos dividendos.(…) A peça chave nisso é que reduzir o percentual de dividendos, reduz também a arrecadação que o governo previa justamente para compensar a questão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Então, essa vai ser uma batalha que a gente vai ver do Plenário”, avaliou.
“Também teremos outras batalhas pontuais, como a questão do aumento da taxação do setor de mineração, que vai pegar todo mundo do mercado financeiro que tem posições nas empresas do setor.”, completou.
Para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barrros (PP-PR) não há possibilidade de ter veto à tributação de lucros e dividendos e à extinção da dedução sobre juros de capital próprio previstas no parecer. No entanto, para Decat, o dia será de muita discussão e há expectativa de que o texto aprovado passe por alterações.
“A gente vê muita dificuldade da reforma avançar no Senado, caso ela seja aprovada pela Câmara dos Deputados como está hoje. Isso se deve ao fato de que o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já ter sinalizado várias vezes, inclusive nessa semana, que ele tem como preferência a PEC 110/2019, que trata mais de questões voltadas para o consumo e que atualmente tramita dentro da Casa”, concluiu o analista.
Às 10h37, o Ibovespa acelera queda e recua 1,19%, aos 117,970,14 pontos. Pesam sobre o índice a inflação, a atividade considerada fraca e a crise política, que tende a piorar após as derrotas do governo no Senado, com a rejeição da MP trabalhista, aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos, e a mudança nas regras dos planos de saúde das estatais, que pode inviabilizar a privatização dos Correios.
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*Com Reuters