BRASÍLIA (Reuters) – O governo estuda alterar sua proposta de redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para promover um corte de 5 pontos percentuais na taxação já em 2022, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (29).
Pelo projeto de reforma tributária apresentada pelo governo na sexta-feira, a alíquota do IRPJ, que hoje é de 15%, cairia em 2,5 pontos em 2022, para 12,5%, e em mais 2,5 pontos no ano seguinte, para 10%.
“Estamos estudando se ao invés de 2,5 em um ano e 2,5 no outro de queda no IRPJ, nós podemos baixar 5% já, imediatamente, no ano que vem”, disse Paulo Guedes em entrevista à imprensa para comentar dados divulgados pela Receita Federal que mostraram uma arrecadação recorde em maio.
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“Estamos fazendo os cálculos para baixar os 5 (pontos) exatamente para que esse aumento de arrecadação forte que está vindo aí desonere mais as empresas”, disse Guedes.
Ele ressaltou que ganhos de arrecadação que sejam “cíclicos” não podem ser repassados, mas aqueles que sejam “estruturais e orgânicos”, sim.
Com o segundo capítulo da proposta de reforma tributária apresentado na semana passada, o governo transmitiu três recados, disse Guedes: a decisão de reduzir a tributação sobre as empresas, a de tributar dividendos e a de reduzir o limite para a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, sob o entendimento de que o Brasil é um país de renda média baixa.
“Repito, não temos compromisso com erros eventuais de calibragem na dose desses movimentos, o importante é o que nós estamos sinalizando, menos impostos para as empresas, mais impostos para os rendimentos de capital, menos impostos para os assalariados, principalmente os salários baixos”, disse o ministro.
Para Guedes, os dados da arrecadação de maio, que cresceu quase 70% sobre 2020 e foi recorde para o mês, mostram que a economia “está em pé novamente”.
“É inequívoco que o Brasil já se levantou e a economia está caminhando com uma velocidade bem acima do que era esperado na virada do ano”, afirmou.