O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o lançamento do terceiro lote do abono salarial do PIS para o ano de 2024. Esta nova fase beneficia 3,8 milhões de trabalhadores do setor privado nascidos em março e abril. A expectativa é que este lote ajude a movimentar a economia local de várias regiões do país.
Qual o valor do abono salarial e quem tem direito a recebê-lo?
O abono salarial é um benefício dado aos trabalhadores que varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O total de gastos com o abono salarial para este ano é estimado em R$ 27 bilhões, com 24.874.071 trabalhadores aptos a receber o benefício.
Para ter direito ao abono, é necessário ter sido relacionado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial nos prazos legais. Além disso, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Como verificar a elegibilidade e consultar os valores do abono?
Os trabalhadores podem verificar a elegibilidade e os montantes que têm a receber acessando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou através do portal Gov.br. Ambas plataformas oferecem detalhes completos sobre o abono salarial, incluindo calendários de pagamento e outras informações pertinentes.
Métodos para sacar o abono salarial de 2024
Para os clientes da Caixa Econômica Federal, o abono será depositado automaticamente de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Aqueles que não possuem conta no banco receberão o valor na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Em casos onde a abertura de conta digital não seja possível, o saque pode ser efetuado com o Cartão Social em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, e outros pontos credenciados.
Calendário detalhado das datas de pagamento do PIS 2024
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
O esquema de pagamento organizado em lotes mensais visa proporcionar uma melhor distribuição dos recursos e facilitar o acesso dos beneficiários aos seus direitos. Com esse planejamento, o MTE espera não apenas auxiliar os trabalhadores, mas também estimular a economia local na reta final do ano.